Os Municípios têm até o dia 30 de junho de 2019 para encaminhar as solicitações de readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) - oriunda...
A partir desta segunda-feira, 18 de fevereiro, os Municípios devem entregar declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O prazo vai até o dia 5 de ab...
Questionário está dentro do Educacenso e deve ser respondido pelas escolas até 15 de abril
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou nes...
Atenção, gestores municipais
O procedimento para cadastro ou alteração dos dados do Dirigente Municipal de Educação (DME) ficou mais dinâmico e participativo, com a cont...
Nota técnica: gestores devem encaminhar as solicitações de readequação da rede física do SUS
Os Municípios têm até o dia 30 de junho de 2019 para encaminhar as solicitações de readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) - oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Para esclarecer…
Municípios já podem entregar RAIS; prazo termina em 5 de abril
A partir desta segunda-feira, 18 de fevereiro, os Municípios devem entregar declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O prazo vai até o dia 5 de abril. As retificações de informações e as exclusões de arquivos poderão ocorrer, sem multa,…
Parceria entre Inep e Programa Saúde na Escola observa casos de gravidez na adolescência
Questionário está dentro do Educacenso e deve ser respondido pelas escolas até 15 de abril O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”.…
Atenção, gestores municipais O procedimento para cadastro ou alteração dos dados do Dirigente Municipal de Educação (DME) ficou mais dinâmico e participativo, com a contribuição da equipe municipal. Conheça o Manual para Cadastro ou Alteração de Dirigente Municipal de…
SIGPC - Contas Online Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Contas Online)
Prestações de contas do Pronatec TD, Mediotec e Prisional 2018 estão disponíveis para envio no SiGPC Os estados, municípios e serviços nacionais de aprendizagem (SNA) ofertantes da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que receberam recursos…
Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta
Estados, municípios e unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receberem valores do programa Quem quiser receber mais cedo a primeira parcela de 2019 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) deve atualizar seu cadastro o quanto antes. Estados, municípios e as Unidades Executoras Próprias - UEx (Caixas Escolares,…
